Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

STF julgará obrigatoriedade de plano diretor para política de ordenamento urbano.

A Corte reconheceu a existência de repercussão geral em processo sobre a obrigatoriedade de plano diretor como instrumento de política de ordenamento urbano

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas

Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual era

Concedida extradição de italiano condenado por tráfico de drogas

STF concedeu extradição do estrangeiro, o qual deverá cumprir pena de nove anos de reclusão em seu país natal

Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo

Ele pedia a anulação de seu processo relativo à morte do magistrado, pela qual há outros nove acusados.